RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12198/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações sobre a
operação de exploração mineral da empresa Vale, no Município de
Itabira, em especial quanto às garantias de segurança
ambiental, considerando-se que a referida operação vem sendo
realizada, desde outubro de 2016, por meio de licença provisória.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações sobre a operação de exploração mineral da empresa Vale, no Município de Itabira, em especial quanto às garantias de segurança ambiental, considerando-se que a referida operação vem sendo realizada, desde outubro de 2016, por meio de licença provisória.
Proposições relacionadas
RQN 11032 de 2022
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/12/2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de informações sobre a operação de exploração mineral da empresa Vale, no Município de Itabira, em especial quanto às garantias de segurança ambiental, considerando-se que a referida operação vem sendo realizada, desde outubro de 2016, por meio de licença provisória.
Proposições relacionadas
RQN 11032 de 2022
Tramitação