RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12167/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de
providências para que sejam executados, no âmbito da Ação 2044 –
Atendimento às Demandas da Participação Cidadã, os projetos e as
atividades indicados a seguir, demandados pela população e resultantes do
processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de
Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023:
Projeto/Atividade: apoiar a realização das Rodas de Conversa e Cantoria
do Coral das Lavadeiras de Almenara. Valor: R$150.000,00. Sugestão de
remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos
Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – Secult; apoiar a atualização do mapa Travessias, de Turismo de
Base Comunitária, na região do Peruaçu, a partir da Rede do Mosaico
Sertão Veredas – Peruaçu. Valor: R$250.000,00. Sugestão de remanejamento:
Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio
de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult;
apoiar a realização de ações de registro audiovisual para composição do
Programa Arrumação em sua temporada de celebração pelos 35 anos. Valor:
R$500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos
Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar ações da Associação
Guaranesiana de Defesa do Folclore para aquisição de instrumentos
musicais (R$50.000,00), aquisição de vestimenta para os grupos
folclóricos (R$25.000,00) e realização de um encontro regional dos grupos
folclóricos (R$75.000,00). Valor: R$150.000,00. Sugestão de
remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos
Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – Secult; apoiar as companhias de Folia de Reis e grupos de
Catira, Congado e Pastorinhas, no Município de Varginha. Valor: R
$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos
Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar as manifestações
culturais promovidas pelo Centro Nacional de Africanidade e Resistência
Afro-Brasileira – Cenarab –, no Município de Belo Horizonte. Valor: R
$500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos
Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar os músicos da Associação
Banda Filarmônica Edmundo Araújo, de Monte Azul, na aquisição de
instrumentos musicais. Valor: R$100.000,00.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 194 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam executados, no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã, os projetos e as atividades indicados a seguir, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023: Projeto/Atividade: apoiar a realização das Rodas de Conversa e Cantoria do Coral das Lavadeiras de Almenara. Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar a atualização do mapa Travessias, de Turismo de Base Comunitária, na região do Peruaçu, a partir da Rede do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu. Valor: R$250.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar a realização de ações de registro audiovisual para composição do Programa Arrumação em sua temporada de celebração pelos 35 anos. Valor: R$500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar ações da Associação Guaranesiana de Defesa do Folclore para aquisição de instrumentos musicais (R$50.000,00), aquisição de vestimenta para os grupos folclóricos (R$25.000,00) e realização de um encontro regional dos grupos folclóricos (R$75.000,00). Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar as companhias de Folia de Reis e grupos de Catira, Congado e Pastorinhas, no Município de Varginha. Valor: R $150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar as manifestações culturais promovidas pelo Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – Cenarab –, no Município de Belo Horizonte. Valor: R $500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar os músicos da Associação Banda Filarmônica Edmundo Araújo, de Monte Azul, na aquisição de instrumentos musicais. Valor: R$100.000,00.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 194 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Cultura
Negro
Orçamento
Povos e Comunidades Tradicionais
Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2022
Origem
PLE 194 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam executados, no âmbito da Ação 2044 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã, os projetos e as atividades indicados a seguir, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023 para o exercício 2023: Projeto/Atividade: apoiar a realização das Rodas de Conversa e Cantoria do Coral das Lavadeiras de Almenara. Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar a atualização do mapa Travessias, de Turismo de Base Comunitária, na região do Peruaçu, a partir da Rede do Mosaico Sertão Veredas – Peruaçu. Valor: R$250.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar a realização de ações de registro audiovisual para composição do Programa Arrumação em sua temporada de celebração pelos 35 anos. Valor: R$500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar ações da Associação Guaranesiana de Defesa do Folclore para aquisição de instrumentos musicais (R$50.000,00), aquisição de vestimenta para os grupos folclóricos (R$25.000,00) e realização de um encontro regional dos grupos folclóricos (R$75.000,00). Valor: R$150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar as companhias de Folia de Reis e grupos de Catira, Congado e Pastorinhas, no Município de Varginha. Valor: R $150.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar as manifestações culturais promovidas pelo Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira – Cenarab –, no Município de Belo Horizonte. Valor: R $500.000,00. Sugestão de remanejamento: Ação 4322 – Apoio a Projetos Culturais e Turísticos Executados por Meio de Parcerias. UO: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; apoiar os músicos da Associação Banda Filarmônica Edmundo Araújo, de Monte Azul, na aquisição de instrumentos musicais. Valor: R$100.000,00.
Observação Originou-se do desdobramento da proposição PLE 194 2022
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Cultura
Negro
Orçamento
Povos e Comunidades Tradicionais
Turismo
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Governo - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/01/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/1/2023, pág 2.
22/12/2022
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2184 2022 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
22/12/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 22/12/2022, pág 65, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
21/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/12/2022
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/12/2022, pág 69.