RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11981/2022
Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios do
fornecimento de energia elétrica no País, com enfoque na forma de
financiamento atual do setor, nas bandeiras tarifárias, e nas
alternativas para a justa cobrança do consumidor pela geração de
energia elétrica, dentre outros temas conexos, a exemplo da
necessidade premente de prorrogação, pelo órgão competente, da
suspensão dos cortes de energia de famílias de baixa renda, tendo em
vista as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente por inúmeros
mineiros, que ainda estão suportando os impactos financeiros da
pandemia de covid-19.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios do fornecimento de energia elétrica no País, com enfoque na forma de financiamento atual do setor, nas bandeiras tarifárias, e nas alternativas para a justa cobrança do consumidor pela geração de energia elétrica, dentre outros temas conexos, a exemplo da necessidade premente de prorrogação, pelo órgão competente, da suspensão dos cortes de energia de famílias de baixa renda, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente por inúmeros mineiros, que ainda estão suportando os impactos financeiros da pandemia de covid-19.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os desafios do fornecimento de energia elétrica no País, com enfoque na forma de financiamento atual do setor, nas bandeiras tarifárias, e nas alternativas para a justa cobrança do consumidor pela geração de energia elétrica, dentre outros temas conexos, a exemplo da necessidade premente de prorrogação, pelo órgão competente, da suspensão dos cortes de energia de famílias de baixa renda, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas atualmente por inúmeros mineiros, que ainda estão suportando os impactos financeiros da pandemia de covid-19.
Indexação
Tramitação