RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11915/2022
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico pedido de informações consubstanciadas em relatório por região
e por município da execução físico-financeira da ação 1020 - Minas Reurb,
prevista no PPAG, nos anos 2021 e 2022, ressaltando-se que essa
iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta
comissão da temática "Regularização Fundiária" no âmbito do Assembleia
Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho
apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e por município da execução físico-financeira da ação 1020 - Minas Reurb, prevista no PPAG, nos anos 2021 e 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Regularização Fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 10823 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações consubstanciadas em relatório por região e por município da execução físico-financeira da ação 1020 - Minas Reurb, prevista no PPAG, nos anos 2021 e 2022, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Regularização Fundiária" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Proposições relacionadas
RQN 10823 de 2022
Observação Autoria coletiva. Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Tramitação