RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11598/2022
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte para debater o aumento das tarifas do
transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte em um
contexto de pandemia, recessão econômica e durante a vigência de renúncia
fiscal de ICMS conferida às viações que operam transporte público no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o aumento das tarifas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte em um contexto de pandemia, recessão econômica e durante a vigência de renúncia fiscal de ICMS conferida às viações que operam transporte público no Estado.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2022
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater o aumento das tarifas do transporte coletivo da Região Metropolitana de Belo Horizonte em um contexto de pandemia, recessão econômica e durante a vigência de renúncia fiscal de ICMS conferida às viações que operam transporte público no Estado.
Indexação
Tramitação