RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11495/2022
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a demora na
assinatura do Acordo de Cooperação que objetiva a doação do imóvel de
propriedade do Estado para extinção do processo de reintegração de posse
nº 500719-742020-8.13.0672 e a consequente doação à Ocupação Cidade de
Deus.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão Esporte, Lazer e Juventude
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12775 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a demora na assinatura do Acordo de Cooperação que objetiva a doação do imóvel de propriedade do Estado para extinção do processo de reintegração de posse nº 500719-742020-8.13.0672 e a consequente doação à Ocupação Cidade de Deus.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de EstadoSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Direitos Humanos
Habitação
Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2022
Origem
RQC 12775 de 2022
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca dos motivos que ensejaram a demora na assinatura do Acordo de Cooperação que objetiva a doação do imóvel de propriedade do Estado para extinção do processo de reintegração de posse nº 500719-742020-8.13.0672 e a consequente doação à Ocupação Cidade de Deus.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2022 - 1º ciclo.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de EstadoSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Direitos Humanos
Habitação
Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
06/07/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 14.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2022, pág 14.
05/07/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2022, pág 15. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/7/2022.