RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11255/2022
Requer seja encaminhado ao prefeito de Lagoa Santa pedido de informações
sobre os fundamentos científicos que embasam o Decreto nº 4.546, de 28 de
abril de 2022, com relação à obrigatoriedade do uso de máscaras em
ambientes escolares.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2022
Origem
RQC 12459 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Lagoa Santa pedido de informações sobre os fundamentos científicos que embasam o Decreto nº 4.546, de 28 de abril de 2022, com relação à obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes escolares.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Município, Lagoa Santa.
Assunto geral Calamidade Pública
Educação
Estabelecimento de Ensino
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 0388/2022 - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2022
Origem
RQC 12459 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Lagoa Santa pedido de informações sobre os fundamentos científicos que embasam o Decreto nº 4.546, de 28 de abril de 2022, com relação à obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes escolares.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Prefeito, Município, Lagoa Santa.
Assunto geral Calamidade Pública
Educação
Estabelecimento de Ensino
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício 0388/2022 - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/07/2022
Ofício da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/7/2022, pág 4.
09/06/2022
Remessa do Ofício 1272 2022 SGM ao Sr Rogério Avelar, Prefeito Municipal, Lagoa Santa - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1272 2022 SGM ao Sr Rogério Avelar, Prefeito Municipal, Lagoa Santa - MG, nos termos do requerimento aprovado.
09/06/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/6/2022, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/6/2022, pág 92, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/06/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2022, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/6/2022, pág 11.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/6/2022, pág 7. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/6/2022, pág 11.