RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11145/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja prestado
apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2022, com
vistas à retirada da lama das laterais das ruas e de outros locais
públicos, onde ainda há acúmulo da lama, especialmente nos territórios
onde há o risco de contaminação da lama por rejeitos de mineração,
colocando em risco a saúde da população.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Origem
RQC 12159 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja prestado apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2022, com vistas à retirada da lama das laterais das ruas e de outros locais públicos, onde ainda há acúmulo da lama, especialmente nos territórios onde há o risco de contaminação da lama por rejeitos de mineração, colocando em risco a saúde da população.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Calamidade Pública
Mineração
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2022
Origem
RQC 12159 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja prestado apoio aos municípios atingidos pelas enchentes de janeiro de 2022, com vistas à retirada da lama das laterais das ruas e de outros locais públicos, onde ainda há acúmulo da lama, especialmente nos territórios onde há o risco de contaminação da lama por rejeitos de mineração, colocando em risco a saúde da população.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Assunto geral Barragem de Rejeitos
Calamidade Pública
Mineração
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/06/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 15.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/6/2022, pág 15.
01/06/2022
Remessa do Ofício 1149 2022 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1149 2022 SGM ao Sr Fernando Scharlack Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
01/06/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/6/2022, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/6/2022, pág 130, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/5/2022, pág 33.