RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10886/2022
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o
total, ano a ano, desde 2009, de processos de regularização fundiária
concluídos; o total, ano a ano, desde 2009, de novas unidades
habitacionais concluídas nas quais a Cohab Minas atuou como agente
promotor, em parceria com o sistema financeiro (Programa Minha Casa
Minha Vida - MCMV - e Programa Casa Verde Amarela), detalhando-se os
resultados anuais por municípios; o total, ano a ano, desde 2009, de
imóveis adquiridos para a implantação de unidades habitacionais ou
para funcionamento da Cohab Minas, detalhando-se os valores anuais
dispendidos e a fonte dos recursos; o total, ano a ano, desde 2009, de
imóveis alienados, detalhando-se os valores anuais auferidos e a
destinação dos recursos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as
atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática
"Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais
mineiras", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022,
conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião
realizada em 30/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2022
Origem
RQC 11983 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o total, ano a ano, desde 2009, de processos de regularização fundiária concluídos; o total, ano a ano, desde 2009, de novas unidades habitacionais concluídas nas quais a Cohab Minas atuou como agente promotor, em parceria com o sistema financeiro (Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Programa Casa Verde Amarela), detalhando-se os resultados anuais por municípios; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis adquiridos para a implantação de unidades habitacionais ou para funcionamento da Cohab Minas, detalhando-se os valores anuais dispendidos e a fonte dos recursos; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis alienados, detalhando-se os valores anuais auferidos e a destinação dos recursos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG).
Assunto geral Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG)
Imóvel
Política Fundiária
Prestação de Contas
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/2022
Origem
RQC 11983 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o total, ano a ano, desde 2009, de processos de regularização fundiária concluídos; o total, ano a ano, desde 2009, de novas unidades habitacionais concluídas nas quais a Cohab Minas atuou como agente promotor, em parceria com o sistema financeiro (Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV - e Programa Casa Verde Amarela), detalhando-se os resultados anuais por municípios; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis adquiridos para a implantação de unidades habitacionais ou para funcionamento da Cohab Minas, detalhando-se os valores anuais dispendidos e a fonte dos recursos; o total, ano a ano, desde 2009, de imóveis alienados, detalhando-se os valores anuais auferidos e a destinação dos recursos, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Qualidade dos serviços públicos prestados por empresas estatais mineiras", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 30/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Presidente, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG).
Assunto geral Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG)
Imóvel
Política Fundiária
Prestação de Contas
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/08/2022
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 3.
Plenário
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2022, pág 3.
18/05/2022
Remessa do Ofício 1033 2022 SGM ao Sr Weber Dias Oliveira, Diretor-Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1033 2022 SGM ao Sr Weber Dias Oliveira, Diretor-Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/5/2022, pág 113, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Rosângela Reis (PODE). 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 39. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1: Registraram "sim": Andréia de Jesus (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Rosângela Reis (PODE). 11 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/5/2022, pág 39. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2022, pág 19.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2022, pág 19.
07/04/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2022, pág 4. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/4/2022, pág 4. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2022.