RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10730/2022
Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais pedido de informações sobre a classificação das Delegacias
Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams - no Estado,
esclarecendo quais as ações implementadas com vistas à maior
humanização
dos atendimentos nas Deams; quais unidades possuem atendimento
psicossocial em sua estrutura interna; quais unidades contam com
equipes
multidisciplinares, indicando-se o quantitativo desses profissionais
por
Deam, as respectivas formações ou especialidades, quantos têm atuação
exclusiva, as cargas horárias diárias cumpridas, vínculos funcionais
(servidores, empregados públicos, contratados, cedidos, requisitados);
número de atendimentos psicossociais realizados mensalmente em cada
unidade, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de
monitoramento intensivo pela comissão da temática "Atendimento
adequado
humanizado, por equipe multidisciplinar, a mulheres em situação de
violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres -
Deams -" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme
previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada
em 16/3/2022.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2022
Origem
RQC 11771 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a classificação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams - no Estado, esclarecendo quais as ações implementadas com vistas à maior humanização dos atendimentos nas Deams; quais unidades possuem atendimento psicossocial em sua estrutura interna; quais unidades contam com equipes multidisciplinares, indicando-se o quantitativo desses profissionais por Deam, as respectivas formações ou especialidades, quantos têm atuação exclusiva, as cargas horárias diárias cumpridas, vínculos funcionais (servidores, empregados públicos, contratados, cedidos, requisitados); número de atendimentos psicossociais realizados mensalmente em cada unidade, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Atendimento adequado humanizado, por equipe multidisciplinar, a mulheres em situação de violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams -" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Chefe da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2022
Origem
RQC 11771 de 2022
Assunto Requer seja encaminhado ao chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre a classificação das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams - no Estado, esclarecendo quais as ações implementadas com vistas à maior humanização dos atendimentos nas Deams; quais unidades possuem atendimento psicossocial em sua estrutura interna; quais unidades contam com equipes multidisciplinares, indicando-se o quantitativo desses profissionais por Deam, as respectivas formações ou especialidades, quantos têm atuação exclusiva, as cargas horárias diárias cumpridas, vínculos funcionais (servidores, empregados públicos, contratados, cedidos, requisitados); número de atendimentos psicossociais realizados mensalmente em cada unidade, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo pela comissão da temática "Atendimento adequado humanizado, por equipe multidisciplinar, a mulheres em situação de violência nas Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres - Deams -" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 16/3/2022.
Observação Assembleia Fiscaliza Mais - edição 2022.
Resumo Pedido, Informação, Chefe da Polícia Civil, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG).
Documentos relacionados Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/06/2022
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 9.
11/05/2022
Remessa do Ofício 968 2022 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 968 2022 SGM ao Sr Joaquim Francisco Neto e Silva, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
11/05/2022
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2022, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/05/2022
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Arlen Santiago (AVANTE) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz. 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 51. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Arlen Santiago (AVANTE) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) Doutor Paulo (PATRI) Doutor Wilson Batista (PSD) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Leninha (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PL) Sávio Souza Cruz. 13 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 12/5/2022, pág 51. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/05/2022
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2022, pág 17.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2022, pág 17.
22/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/3/2022.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/3/2022, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 24/3/2022.