RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9296/2021
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social pedido de informações sobre a previsão de assinatura de
convênio para continuidade do Programa de Proteção a Crianças e
Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM -, entre o Estado e o governo
federal, visando ao enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e à
preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de assinatura de convênio para continuidade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM -, entre o Estado e o governo federal, visando ao enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e à preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Proposições relacionadas
RQN 8547 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/02/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a previsão de assinatura de convênio para continuidade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM -, entre o Estado e o governo federal, visando ao enfrentamento da letalidade infanto-juvenil e à preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Proposições relacionadas
RQN 8547 de 2021
Evento Assembleia Fiscaliza - 2021 - 1º ciclo
Tramitação