PL PROJETO DE LEI 3433/2021
PL 3433/2021
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Institui a Semana Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional,
Neonatal e Infantil e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Proposições relacionadas
PL 2497 de 2021
Observação Distribuído a 3 comisões: CJU TPA SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Luto, Mãe, Pai, Família.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Mulher
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/2022
Proposições relacionadas
PL 2497 de 2021
Observação Distribuído a 3 comisões: CJU TPA SAU.
Indexação
Resumo Criação, Data, Semana, Conscientização, Luto, Mãe, Pai, Família.
Assunto geral Calendário
Direitos Humanos
Mulher
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
10/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
21/03/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2497 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 44.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2497 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Saúde para parecer, nos termos do artigo 190, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 44.
01/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 53. Anexe-se ao PL 2497 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/2/2022, pág 53. Anexe-se ao PL 2497 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.