PL PROJETO DE LEI 3348/2021
Declara de utilidade pública a Associação Comercial Industrial
Agropecuária e de Serviços de Itanhandu - Aciasi -, com sede no
Município
de Itanhandu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24179 2022 - Lei Ordinária
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1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24179 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposição de Lei PRL 25145 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itanhandu.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2021
Proposição de Lei PRL 25145 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Itanhandu.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Desenvolvimento Econômico
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24179 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24179 publicada no Diário do Executivo em 15/6/2022.
01/06/2022
Ofício 1154 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25145 2022 para sanção. Data do envio: 1/6/2022 Data máxima para sanção: 24/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 4/6/2022, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1154 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25145 2022 para sanção. Data do envio: 1/6/2022 Data máxima para sanção: 24/6/2022. Proposição de lei publicada no DL em 4/6/2022, pág 12.
31/05/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado em redação final. À sanção.
25/05/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 54.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/5/2022, pág 54.
24/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
24/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
12/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Professor Irineu, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2022, pág 25.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar de Oliveira, Dep. Professor Irineu, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2022, pág 25.
03/05/2022
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2022, pág 19.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/5/2022, pág 19.
02/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Turno Único. Relator: Dep. Fábio Avelar de Oliveira.
02/05/2022
Recebido na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Recebido na DEC.
29/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 22.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2022, pág 22.
02/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
17/12/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
14/12/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/12/2021, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para deliberação.