PL PROJETO DE LEI 3300/2021
Define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da
Moeda - Monae - e dá outras providências.
Situação atual:
Retirado de tramitação
153 a favor
1463 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2021
Proposições relacionadas
RQO 1218 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD DEC.
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Extensão, Limite Geográfico, Área, Monumento Natural, Serra da Moeda, Município, Moeda, Itabirito, Especificação, Anexo.
Assunto geral Meio Ambiente
Mineração
Política Fundiária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2021
Proposições relacionadas
RQO 1218 de 2021
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD DEC.
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Extensão, Limite Geográfico, Área, Monumento Natural, Serra da Moeda, Município, Moeda, Itabirito, Especificação, Anexo.
Assunto geral Meio Ambiente
Mineração
Política Fundiária
Documentos
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Texto original
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Errata (1)
-
Errata (2)
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Errata (3)
Tramitação
22/03/2022
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 30.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aprovado. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 24/3/2022, pág 30.
30/11/2021
Ofício do Sr Alex Chiodi, presidente da Câmara Municipal de Contagem, encaminhando moção de repúdio, aprovada por essa casa legislativa, à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Alex Chiodi, presidente da Câmara Municipal de Contagem, encaminhando moção de repúdio, aprovada por essa casa legislativa, à aprovação do Projeto de Lei. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 2/12/2021, pág 7.
25/11/2021
Ofício do Sr Vanderlei Geraldo de Assis, presidente da Confederação Maçônica do Brasil, manifestando a posição contrária do Grande Oriente de Minas Gerais ao Projeto de Lei 3300 2021, que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda – Monae – e dá outras providências. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 27/11/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Vanderlei Geraldo de Assis, presidente da Confederação Maçônica do Brasil, manifestando a posição contrária do Grande Oriente de Minas Gerais ao Projeto de Lei 3300 2021, que define os limites e amplia o Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda – Monae – e dá outras providências. Anexe-se ao Projeto de lei. Publicado no DL em 27/11/2021, pág 5.
18/11/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
17/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 99. Errata publicada no DL em 19/11/2021, pág 197, retificando as assinaturas do parecer.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 99. Errata publicada no DL em 19/11/2021, pág 197, retificando as assinaturas do parecer.
17/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Distribuído em avulso o parecer.
17/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 98.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 98.
17/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 67.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2021, pág 67.
17/11/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
17/11/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
16/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Adiada a votação a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Adiada a votação a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
16/11/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
16/11/2021
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
16/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade na forma do Substitutivo 1. Distribuído em avulso o parecer.
10/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Econômico para parecer. Errata publicada no DL - edição extra em 11/11/2021, pág 1, retificando o despacho da proposição. Errata publicada no DL - edição extra em 16/11/2021, pág 1, acrescentando anexos após as assinaturas.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/11/2021, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Desenvolvimento Econômico para parecer. Errata publicada no DL - edição extra em 11/11/2021, pág 1, retificando o despacho da proposição. Errata publicada no DL - edição extra em 16/11/2021, pág 1, acrescentando anexos após as assinaturas.