PL PROJETO DE LEI 3249/2021
PL 3249/2021
Agora
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Dispõe sobre a proibição da exposição de alunos a política e
propaganda sobre diversidade ou ideologia de gênero.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Proposições relacionadas
PL 32 de 2019
Proposições anexadas
PL 196 de 2023
PL 1577 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU ECT.
Indexação
Resumo Proibição, Ensino Público, Ensino Particular, Criança, Adolescente, Exposição, Aluno, Política, Propaganda, Assunto, Liberdade de Gênero, Dirigente, Coordenação, Professor. Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento, Sujeição, Afastamento.
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2021
Proposições relacionadas
PL 32 de 2019
Proposições anexadas
PL 196 de 2023
PL 1577 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU DHU ECT.
Indexação
Resumo Proibição, Ensino Público, Ensino Particular, Criança, Adolescente, Exposição, Aluno, Política, Propaganda, Assunto, Liberdade de Gênero, Dirigente, Coordenação, Professor. Previsão, Penalidade, Hipótese, Descumprimento, Sujeição, Afastamento.
Assunto geral Criança e Adolescente
Direitos Humanos
Educação
Documentos
Tramitação
25/10/2023
PL 1577 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 21.
Plenário
PL 1577 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 21.
14/03/2023
PL 196 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 64.
Plenário
PL 196 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 64.
24/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Guilherme da Cunha.
16/11/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
16/11/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja este projeto de lei desanexado do Projeto de Lei 32 2019. Sendo assim, a presidência encaminha este pojeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 54.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina seja este projeto de lei desanexado do Projeto de Lei 32 2019. Sendo assim, a presidência encaminha este pojeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos e de Educação, Ciência e Tecnologia para parecer, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/11/2021, pág 54.
27/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 35. Anexe-se ao PL 32 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/10/2021, pág 35. Anexe-se ao PL 32 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.