PL PROJETO DE LEI 3208/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itanhomi o imóvel
que especifica. (Destinação: instalação de um abrigo de crianças e
adolescentes.)
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Itanhomi.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/10/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Itanhomi.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
21/03/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/03/2022
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 2.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/3/2022, pág 2.
12/01/2022
Ofício da Prefeitura Municipal de Itanhomi, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14/1/2022, pág 1.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Itanhomi, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 14/1/2022, pág 1.
16/11/2021
Remessa do Ofício 2875 2021 SGM ao Sr Raimundo Francisco Penaforte, Prefeito Municipal, Itanhomi - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2875 2021 SGM ao Sr Raimundo Francisco Penaforte, Prefeito Municipal, Itanhomi - MG, com pedido de informação.
16/11/2021
Remessa do Ofício 2875 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2875 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Itanhomi.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Itanhomi.
25/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
21/10/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/10/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/10/2021, pág 12. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.