PL PROJETO DE LEI 3084/2021
PL 3084/2021
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Institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e Seus
Afluentes e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Defesa, Rio São Francisco, Afluente.
Assunto geral Calendário
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 03/09/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Data, Dia, Defesa, Rio São Francisco, Afluente.
Assunto geral Calendário
Meio Ambiente
Recurso Hídrico
Documentos
Tramitação
09/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira.
03/09/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
01/09/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para parecer.