PL PROJETO DE LEI 3025/2021
PL 3025/2021
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica nos Vales do
Jequitinhonha e do Mucuri.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Agroecologia, Produto Orgânico, Alto Jequitinhonha (Território de Desenvolvimento), Médio e Baixo Jequitinhonha (Território de Desenvolvimento), Mucuri (Território de Desenvolvimento).
Assunto geral Agropecuária
Municípios e Desenvolvimento Regional
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Criação, Polo Agroindustrial, Agroecologia, Produto Orgânico, Alto Jequitinhonha (Território de Desenvolvimento), Médio e Baixo Jequitinhonha (Território de Desenvolvimento), Mucuri (Território de Desenvolvimento).
Assunto geral Agropecuária
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos
Tramitação
22/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
16/04/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
16/04/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 47.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2024, pág 47.
26/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (redistribuído).
26/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
23/08/2021
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
19/08/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 9. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.