PL PROJETO DE LEI 2699/2021
Dispõe sobre a estadualização da rodovia que especifica e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Observação Trecho de rodovia que liga Ipatinga a Coronel Fabriciano, denominado Estrada da Amizade. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Observação Trecho de rodovia que liga Ipatinga a Coronel Fabriciano, denominado Estrada da Amizade. Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Resumo Transferência, Executivo, Trecho, Rodovia, Município, Ipatinga, Coronel Fabriciano, Responsabilidade Administrativa, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER- MG).
Assunto geral Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
17/08/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 88.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 19/8/2021, pág 88.
16/07/2021
Remessa do Ofício 1773 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1773 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
16/07/2021
Remessa do Ofício 1773 2021 SGM ao Sr Gustavo Morais Nunes, Prefeito Municipal Ipatinga - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1773 2021 SGM ao Sr Gustavo Morais Nunes, Prefeito Municipal Ipatinga - MG, com pedido de informação.
16/07/2021
Remessa do Ofício 1773 2021 SGM ao Sr Dr. Marcos Vinicius, Prefeito Municipal, Coronel Fabriciano - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1773 2021 SGM ao Sr Dr. Marcos Vinicius, Prefeito Municipal, Coronel Fabriciano - MG, com pedido de informação.
13/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Ipatinga e à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, à Prefeitura Municipal de Ipatinga e à Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano.
07/06/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
27/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis (proposição redistribuída).
18/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 21/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 50. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 21/5/2021.