PL PROJETO DE LEI 2690/2021
Dispõe sobre a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas e
similares em rodovias estaduais.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Proposições relacionadas
PL 4767 de 2017
Indexação
Resumo Isenção, Pagamento, Pedágio, Rodovia, Âmbito Estadual, Destinação, Motocicleta.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2021
Proposições relacionadas
PL 4767 de 2017
Indexação
Resumo Isenção, Pagamento, Pedágio, Rodovia, Âmbito Estadual, Destinação, Motocicleta.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
18/05/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 43. Anexe-se ao PL 4767 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2021, pág 43. Anexe-se ao PL 4767 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.