PL PROJETO DE LEI 2631/2021
Declara de utilidade pública o Instituto Reabilitar - Equocentro , com
sede no Município de Inhapim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24193 2022 - Lei Ordinária
2 a favor
2 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24193 2022 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Proposição de Lei PRL 25153 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade Pública, Município, Inhapim.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/04/2021
Proposição de Lei PRL 25153 2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade Pública, Município, Inhapim.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
29/06/2022
Proposição de lei sancionada. Lei 24193 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24193 publicada no Diário do Executivo em 30/6/2022.
22/06/2022
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25153 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1319 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25153 2022 para sanção. Data do envio: 22/6/2022. Data máxima para sanção: 13/7/2022. Proposição de lei publicada no DL em 23/6/2022, pág 2.
21/06/2022
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
08/06/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 78.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/6/2022, pág 78.
31/05/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
31/05/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/05/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Leonídio Bouças, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Ana Paula Siqueira, dep. Leonídio Bouças, dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/5/2022, pág 34.
18/03/2022
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2022, pág 11.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 22/3/2022, pág 11.
20/09/2021
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira.
20/09/2021
Recebido na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido na DPD.
24/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/8/2021, pág 25.
23/08/2021
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos. Aprovado pedido de informação ao autor.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Charles Santos.
22/04/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 24/4/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/4/2021, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 24/4/2021.