PL PROJETO DE LEI 2577/2021
PL 2577/2021
Agora
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Institui a campanha Junho Violeta em alusão ao Dia Mundial de
Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
2 a favor
2 contra
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2021
Proposições anexadas
PL 490 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Mês, Combate, Conscientização, Violência, Idoso. Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, acrescentando dispositivo sobre o estabelecimento de ações de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre violência contra idosos. Substitutivo nº 2: Adiciona diretrizes para apoiar a denúncia de violência contra idosos, incentivar doações ao Fundo Estadual do Idoso e usar a cor violeta como símbolo de prevenção em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Incorpora a expressão "Junho Violeta".
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2021
Proposições anexadas
PL 490 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Criação, Data, Mês, Combate, Conscientização, Violência, Idoso. Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, acrescentando dispositivo sobre o estabelecimento de ações de mobilização, sensibilização e conscientização da população sobre violência contra idosos. Substitutivo nº 2: Adiciona diretrizes para apoiar a denúncia de violência contra idosos, incentivar doações ao Fundo Estadual do Idoso e usar a cor violeta como símbolo de prevenção em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Incorpora a expressão "Junho Violeta".
Documentos
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Texto original
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Errata (1)
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de 2º Turno - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
23/10/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 71.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Segundo turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 71.
23/10/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Segundo turno. Relatoria: Dep. Betão (redistribuído).
08/05/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier (proposição redistribuída).
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Segundo turno. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier (proposição redistribuída).
08/05/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
24/04/2024
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Luizinho (PT) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2024, pág 98. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Beatriz Cerqueira (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Coronel Henrique (PL) Coronel Sandro (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Maurício (NOVO) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Luizinho (PT) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Nayara Rocha (PP) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 26/4/2024, pág 98. À Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
26/04/2023
PL 490 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/4/2023, pág 5.
Plenário
PL 490 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/4/2023, pág 5.
24/11/2021
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2577 2021 realizada.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2577 2021 realizada.
24/11/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2021, pág 6.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2021, pág 6.
16/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
13/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Parecer publicado no DL em 14/7/2021, pág 182. Recebido na TPA em 16/7/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Parecer publicado no DL em 14/7/2021, pág 182. Recebido na TPA em 16/7/2021.
12/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler.
24/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Errata publicada no DL em 27/3/2021, pág 1, retificando o despacho da proposição e sua fundamentação. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2021, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para parecer. Errata publicada no DL em 27/3/2021, pág 1, retificando o despacho da proposição e sua fundamentação. Recebido na CJU em 4/5/2021.