PL PROJETO DE LEI 2556/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Passa Vinte o imóvel
que especifica. (Destinação: abrigar a Escola Municipal José de Anchieta
e as demais ações de educação.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
1 contra
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2021
Proposições relacionadas
RQN 7571 de 2021
Observação Imóvel n° 9.599, a fls. 1 do Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Passa-Vinte.
Assunto geral Imóvel
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2021
Proposições relacionadas
RQN 7571 de 2021
Observação Imóvel n° 9.599, a fls. 1 do Livro 2, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aiuruoca. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Passa-Vinte.
Assunto geral Imóvel
Documentos
Tramitação
25/03/2021
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26 03 2021, pág 15.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 26 03 2021, pág 15.
24/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2021, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2021, pág 2. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.