PL PROJETO DE LEI 2553/2021
PL 2553/2021
Agora
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Dispõe sobre a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas no
Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Proposições relacionadas
PL 3665 de 2022
RQN 4864 de 2023
PL 1473 de 2023
Proposições anexadas
PL 26 de 2023
PL 191 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Estabelece a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas do Estado, visando promover estratégias contra a depressão, automutilação e suicídio. Inclui a adoção de medidas preventivas para solucionar conflitos, fortalecer os vínculos afetivo-emocionais entre professores e alunos, promover a convivência harmoniosa, o respeito mútuo, o acolhimento das diferenças e a boa comunicação. Também prevê atendimento escolar especializado e preventivo, com orientação e encaminhamento individual para alunos, pais, responsáveis e a equipe técnico-pedagógica.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2021
Proposições relacionadas
PL 3665 de 2022
RQN 4864 de 2023
PL 1473 de 2023
Proposições anexadas
PL 26 de 2023
PL 191 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Estabelece a Política Estadual de Valorização da Vida nas escolas do Estado, visando promover estratégias contra a depressão, automutilação e suicídio. Inclui a adoção de medidas preventivas para solucionar conflitos, fortalecer os vínculos afetivo-emocionais entre professores e alunos, promover a convivência harmoniosa, o respeito mútuo, o acolhimento das diferenças e a boa comunicação. Também prevê atendimento escolar especializado e preventivo, com orientação e encaminhamento individual para alunos, pais, responsáveis e a equipe técnico-pedagógica.
Documentos
Tramitação
20/02/2024
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando a desanexação do PL 1473 2023 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
Plenário
Requerimento do Dep. Alencar da Silveira Jr. solicitando a desanexação do PL 1473 2023 deste projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 52.
03/10/2023
PL 1473 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 31.
Plenário
PL 1473 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/10/2023, pág 31.
14/03/2023
PL 191 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 57.
Plenário
PL 191 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/3/2023, pág 57.
15/02/2023
PL 26 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 4.
Plenário
PL 26 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 17/2/2023, pág 4.
31/01/2023
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3665 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
Plenário
Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o PL 3665 2022, que estava anexado a esta proposição, foi arquivado em virtude do final da legislatura.
03/05/2022
PL 3665 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 7.
Plenário
PL 3665 2022 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/5/2022, pág 7.
12/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
23/03/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2021, pág 15. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 4/5/2021.