PL PROJETO DE LEI 2465/2021
PL 2465/2021
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre os protocolos de vacinação contra a covid-19 no âmbito do
Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo Municipal, Criação, Protocolo, Critérios, Vacinação, Pandemia Coronavírus. Obrigatoriedade, Responsável, Ato, Vacinação, Comprovação, Presença, Paciente, Exibição, Rótulo, Abertura, Vacina. Obrigatoriedade, Responsável, Ato, Vacinação, Demonstração, Paciente, Rótulo, Inclusão, Conteúdo, Seringa Descartável, Hipótese, Vasilhame, Diversidade, Quantidade, Vacina, Posterioridade, Imunização, Informação, Expurgo, Material Hospitalar, Presença, Profissional, Saúde, Motivo, Prevenção, Fraude.
Assunto geral Administração Municipal
Calamidade Pública
Defesa do Consumidor
Saúde Pública
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Executivo Municipal, Criação, Protocolo, Critérios, Vacinação, Pandemia Coronavírus. Obrigatoriedade, Responsável, Ato, Vacinação, Comprovação, Presença, Paciente, Exibição, Rótulo, Abertura, Vacina. Obrigatoriedade, Responsável, Ato, Vacinação, Demonstração, Paciente, Rótulo, Inclusão, Conteúdo, Seringa Descartável, Hipótese, Vasilhame, Diversidade, Quantidade, Vacina, Posterioridade, Imunização, Informação, Expurgo, Material Hospitalar, Presença, Profissional, Saúde, Motivo, Prevenção, Fraude.
Assunto geral Administração Municipal
Calamidade Pública
Defesa do Consumidor
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
13/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos (redistribuído).
25/05/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do relator.
09/03/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco.
18/02/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/2/2021, pág 61. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer. Recebido na CJU em 20/2/2021.