MSG MENSAGEM 172/2021
Encaminha o Projeto de Lei Complementar 75 2021, que altera a Lei 5301,
de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado
de Minas Gerais e dá outras providências
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2022
Assunto Encaminha o Projeto de Lei Complementar 75 2021, que altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Proposições relacionadas
PLC 75 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Estatuto, Pessoal Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Critérios, Remuneração, Promoção, Hipótese, Transferência, Militar da Ativa, Reserva Militar, Requisito, Inclusão, Carreira, Quadro de Pessoal, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Processo Disciplinar, Deserção.
Assunto geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG)
Pessoal Militar
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/2022
Assunto Encaminha o Projeto de Lei Complementar 75 2021, que altera a Lei 5301, de 16 de outubro de 1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Proposições relacionadas
PLC 75 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei Complementar, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Estatuto, Pessoal Militar, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG). Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Critérios, Remuneração, Promoção, Hipótese, Transferência, Militar da Ativa, Reserva Militar, Requisito, Inclusão, Carreira, Quadro de Pessoal, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG), Processo Disciplinar, Deserção.
Assunto geral Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG)
Pessoal Militar
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG)
Documentos
Tramitação