PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 170/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Acesso a Mercados,
do
projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Acesso a Mercados, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Rogerio Ramos do Prado - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Maria Alves de Souza - Ivana Cristina Lovo - Tani Rose Ribeiro Peret Moraes - Ronaldo Cardoso de Lima - Marcos Vinicius Dias Nunes - Lecy Loose - Guilherme Fernandes Gomes - Getúlio Gomes Vieira Entidade: Associação dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Cooperativa Raízes dos Vales - Articulação Mineira de Agroecologia - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - - Associação dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 164 - Acesso a Mercados, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Rogerio Ramos do Prado - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Maria Alves de Souza - Ivana Cristina Lovo - Tani Rose Ribeiro Peret Moraes - Ronaldo Cardoso de Lima - Marcos Vinicius Dias Nunes - Lecy Loose - Guilherme Fernandes Gomes - Getúlio Gomes Vieira Entidade: Associação dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Cooperativa Raízes dos Vales - Articulação Mineira de Agroecologia - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - - Associação dos Feirantes das Feiras Livres de Alfenas - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais e outros
Documentos
Tramitação
25/11/2021
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 112. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 112. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 127. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 127. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.