MSG MENSAGEM 151/2021
Encaminha o Veto Parcial 27 2021 à Proposição de Lei 24847, que
altera a Lei 19095, de 2 de agosto de 2010, e às Leis 6763, de
26 de dezembro de 1975, e 15273, de 29 de julho de 2004.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Origem
PL 484 de 2019
Assunto Encaminha o Veto Parcial 27 2021 à Proposição de Lei 24847, que altera a Lei 19095, de 2 de agosto de 2010, e às Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, e 15273, de 29 de julho de 2004.
Proposições relacionadas
VET 27 de 2021
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Relação, Registro, Consumidor, Negação, Recebimento, Chamada Telefônica, Objetivo, Comercialização, Venda, Produto, Critérios, Especificação, Dia, Horário, Proibição, Fornecedor, Realização, Telemarketing, Publicidade, Propaganda, Cobrança, Dívida, Motivo, Inconstitucionalidade, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Comunicação
Defesa do Consumidor
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 10/09/2021
Origem
PL 484 de 2019
Assunto Encaminha o Veto Parcial 27 2021 à Proposição de Lei 24847, que altera a Lei 19095, de 2 de agosto de 2010, e às Leis 6763, de 26 de dezembro de 1975, e 15273, de 29 de julho de 2004.
Proposições relacionadas
VET 27 de 2021
Resumo Encaminhamento, Veto Parcial, Proposição de Lei, Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Relação, Registro, Consumidor, Negação, Recebimento, Chamada Telefônica, Objetivo, Comercialização, Venda, Produto, Critérios, Especificação, Dia, Horário, Proibição, Fornecedor, Realização, Telemarketing, Publicidade, Propaganda, Cobrança, Dívida, Motivo, Inconstitucionalidade, Contrariedade ao Interesse Público.
Assunto geral Comunicação
Defesa do Consumidor
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tributo
Documentos
Tramitação