PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 138/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 - Políticas de Trabalho
e
Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual
de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Samuel da Silva - Cristina Bove - Peterson Elizandro Gandolfi - Maria Soares da Silva Figueiredo - Flávia Assis Alves - Pedro Henrique Martins Vieira - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Maria Aparecida Batista Alves Ramos Entidade: Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais - - Universidade Federal de Uberlândia - - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 39 - Políticas de Trabalho e Emprego, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Samuel da Silva - Cristina Bove - Peterson Elizandro Gandolfi - Maria Soares da Silva Figueiredo - Flávia Assis Alves - Pedro Henrique Martins Vieira - Paulo Cesar Gomes Amorim Junior - Maria Aparecida Batista Alves Ramos Entidade: Cáritas Brasileira - Regional de Minas Gerais - - Universidade Federal de Uberlândia - - Fórum Mineiro de Economia Popular Solidária - - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado de Minas Gerais - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
25/11/2021
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 44. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 44. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 68. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.