PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 134/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento,
Democratização
e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a
revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023
para
o exercício de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Bruno Dias Bento - Josiany Vieira de Souza - Maria Alves de Souza - Jose Augusto Francisco Pereira - Ariadne Elloise Coelho - Robson de Oliveira Amano - Jeferson Rios Domingues - Cláudio Aparecido de Carvalho - Werlen Fonseca Vieira - Sula Kyriacos Mavrudis - Renato Paranhos dos Santos - Ibi Associação Literária - Nonada Criações - Deisy Mara de Castro - Adriana Inacia de Almeida Gomes - Acosvp Entidade: Associação Histórico Cultural Mucury - Associação Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz - ACONEQUISTAC - Cooperativa Raízes dos Vales - Federação das Entidades Artísticas e Culturais do Vale do Jequitinhonha - Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira - - - - Centro de Apoio Sociocultural e Artístico Real - Rede de Apoio ao Circo - Federação das Entidades Artísticas e Culturais do Vale do Jequitinhonha - - - - Associação Comunitária do Município de Medina - Ascomed - e outros
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 - Fomento, Democratização e Acesso à Cultura e ao Turismo, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020-2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Bruno Dias Bento - Josiany Vieira de Souza - Maria Alves de Souza - Jose Augusto Francisco Pereira - Ariadne Elloise Coelho - Robson de Oliveira Amano - Jeferson Rios Domingues - Cláudio Aparecido de Carvalho - Werlen Fonseca Vieira - Sula Kyriacos Mavrudis - Renato Paranhos dos Santos - Ibi Associação Literária - Nonada Criações - Deisy Mara de Castro - Adriana Inacia de Almeida Gomes - Acosvp Entidade: Associação Histórico Cultural Mucury - Associação Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Cruz - ACONEQUISTAC - Cooperativa Raízes dos Vales - Federação das Entidades Artísticas e Culturais do Vale do Jequitinhonha - Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira - - - - Centro de Apoio Sociocultural e Artístico Real - Rede de Apoio ao Circo - Federação das Entidades Artísticas e Culturais do Vale do Jequitinhonha - - - - Associação Comunitária do Município de Medina - Ascomed - e outros
Documentos
Tramitação
25/11/2021
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 28. Errata publicada no DL em 2/12/2021, pág 9, retificando o texto da fundamentação e do primeiro requerimento apresentado. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 28. Errata publicada no DL em 2/12/2021, pág 9, retificando o texto da fundamentação e do primeiro requerimento apresentado. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 37. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 37. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.