PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 130/2021
Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 - Aprimoramento da
Política Estadual de Assistência Social, do projeto de lei que dispõe
sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG -
2020-
2023 para o exercício de 2022.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 - Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Laila Maria Montovani Tavares Caselani - Ariadne Elloise Coelho - Centro Educativo e Social de Guaranésia - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - Nádia Viviane Gomes dos Santos - João Humberto Zago - José Ribeiro - Eraldo Lorenço Passos - Aparecida Donizetti Ferreira de Oliveira - Jose Mauricio Barbosa Lasmar - Maria Aparecida Ribeiro - Maria Beatriz Cunha - Maria Efigênia Neves de Souza - Aparecida Donizetti Ferreira de Oliveira Entidade: Associação do Voluntariado de Varginha - Vida Viva - Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira - - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais - - Jh9.Org - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região - - - Lar Vicentino Chico Norberto - Associação Refazer Santa Rita de Cássia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 19/11/2021
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 65 - Aprimoramento da Política Estadual de Assistência Social, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2020- 2023 para o exercício de 2022.
Proposições relacionadas
PL 1166 de 2019
Evento PPAG 2020-2023 - Revisão para 2022
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Laila Maria Montovani Tavares Caselani - Ariadne Elloise Coelho - Centro Educativo e Social de Guaranésia - Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social de Minas Gerais - Nádia Viviane Gomes dos Santos - João Humberto Zago - José Ribeiro - Eraldo Lorenço Passos - Aparecida Donizetti Ferreira de Oliveira - Jose Mauricio Barbosa Lasmar - Maria Aparecida Ribeiro - Maria Beatriz Cunha - Maria Efigênia Neves de Souza - Aparecida Donizetti Ferreira de Oliveira Entidade: Associação do Voluntariado de Varginha - Vida Viva - Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira - - Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais - - Jh9.Org - Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - 6ª Região - - - Lar Vicentino Chico Norberto - Associação Refazer Santa Rita de Cássia - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Associação de Promoção e Assistência Nossa Senhora de Guadalupe - e outros
Documentos
Tramitação
25/11/2021
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 13. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma dos requerimentos apresentados. Parecer publicado no DL em 26/11/2021, pág 13. Decisão publicada no DL em 15/12/2021, pág 89.
17/11/2021
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 25. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 19/11/2021, pág 25. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 19/11/2021.