MSG MENSAGEM 118/2021
Encaminha o Projeto de Lei 2508 2021, que autoriza a abertura de
crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação de
impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Situação atual:
Publicado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2508 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Proposições relacionadas
PL 2508 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Executivo, Objetivo, Reparação, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Degradação Ambiental.
Assunto geral Acordo Financeiro
Barragem de Rejeitos
Crédito
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2021
Assunto Encaminha o Projeto de Lei 2508 2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Proposições relacionadas
PL 2508 de 2021
Resumo Encaminhamento, Projeto de Lei, Crédito Suplementar, Executivo, Objetivo, Reparação, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Degradação Ambiental.
Assunto geral Acordo Financeiro
Barragem de Rejeitos
Crédito
Documentos
Tramitação