PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 93/2020
Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 – Ensino
Fundamental,
do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de
Ação
Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 – Ensino Fundamental, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6843 de 2020
RQN 6844 de 2020
RQN 6845 de 2020
RQN 6848 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Carlos Ferreira - Idalino Firmino dos Santos - Gabriel Rodolfo Silva - Yghor Queiroz Gomes - Ellen Vieira Santos - Ricardo Wagner de Mendonça Trigo - Ramuth Pereira Marinho - Maria Mirtes de PaulaEntidade: União Nacional dos Estudantes - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região - Campanha Nacional Pelo Direito à Educação - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 106 – Ensino Fundamental, do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020-2023, para o exercício de 2021.
Proposições relacionadas
PL 2201 de 2020
RQN 6843 de 2020
RQN 6844 de 2020
RQN 6845 de 2020
RQN 6848 de 2020
Evento PPAG 2020-2023 - revisão para 2021
Observação Origem: Audiência Pública de Belo HorizonteProponente: Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Severino Rossi de Oliveira - Diego Carlos Ferreira - Idalino Firmino dos Santos - Gabriel Rodolfo Silva - Yghor Queiroz Gomes - Ellen Vieira Santos - Ricardo Wagner de Mendonça Trigo - Ramuth Pereira Marinho - Maria Mirtes de PaulaEntidade: União Nacional dos Estudantes - Associação Mineira das Escolas Família Agrícola - Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Conselho Regional de Educação Física em Minas Gerais- 6ª Região - Campanha Nacional Pelo Direito à Educação - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais e outros Distribuída a 1 comissão: PPO.
Documentos
Tramitação
24/11/2020
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas ao PL 2201 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 125. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
Comissão de Participação Popular
Relator: Dep. Doutor Jean Freire. Aprovada a proposta na forma das emendas apresentadas ao PL 2201 2020 e de requerimentos apresentados. Aprovado. Parecer publicado no DL em 25/11/2020, pág 125. Decisão publicada no DL em 28/11/2020, pág 31.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 63. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 20/11/2020, pág 63. À Comissão de Participação Popular, para deliberação. Recebida na PPO em 20/11/2020.