PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 89/2020
Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Conselheiro
Lafaiete em decorrência da pandemia de covid-19, causada pelo novo
coronavírus.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
RAL 5542 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
0 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
RAL 5542 2020 - Resolução da Assembleia Legislativa
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Origem
OFI 46 de 2020
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Conselheiro Lafaiete, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Origem
OFI 46 de 2020
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Conselheiro Lafaiete, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Documentos
Tramitação
23/04/2020
Aprovado em Redação Final. À promulgação.
Plenário
Aprovado em Redação Final. À promulgação.
23/04/2020
Designado Relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 77.
Plenário
Designado Relator em Plenário para apresentação de parecer de redação final. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 77.
23/04/2020
Turno Único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto de resolução: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leandro Genaro – Leninha – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Delegada Sheila – João Vítor Xavier. – Registram “branco”: Doutor Wilson Batista – Guilherme da Cunha. 68 votos a favor, 2 votos contrários, 2 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/4/2020, pág 6.
Plenário
Turno Único. Aprovado em turno único. Votação nominal: Em votação, o projeto de resolução: – Registram “sim”: Antonio Carlos Arantes – Cristiano Silveira – Alencar da Silveira Jr. – Carlos Henrique – Arlen Santiago – Ana Paula Siqueira – André Quintão – Andréia de Jesus – Bartô – Beatriz Cerqueira – Betão – Betinho Pinto Coelho – Bosco – Braulio Braz – Bruno Engler – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho Sintrocel – Celise Laviola – Charles Santos – Cleitinho Azevedo – Coronel Henrique – Coronel Sandro – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Duarte Bechir – Elismar Prado – Fábio Avelar de Oliveira – Fernando Pacheco – Gil Pereira – Glaycon Franco – Gustavo Mitre – Gustavo Santana – Gustavo Valadares – Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – João Leite – João Magalhães – Laura Serrano – Leandro Genaro – Leninha – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Marília Campos – Mário Henrique Caixa – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Neilando Pimenta – Noraldino Júnior – Osvaldo Lopes – Professor Cleiton – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Raul Belém – Roberto Andrade – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Sávio Souza Cruz – Thiago Cota – Tito Torres – Ulysses Gomes – Virgílio Guimarães – Zé Guilherme – Zé Reis. – Registram “não”: Delegada Sheila – João Vítor Xavier. – Registram “branco”: Doutor Wilson Batista – Guilherme da Cunha. 68 votos a favor, 2 votos contrários, 2 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 25/4/2020, pág 6.
23/04/2020
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 64.
Plenário
Turno Único. Relator: Dep. Gustavo Valadares. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2020, pág 64.
22/04/2020
Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Gustavo Valadares, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer, nos termos do item 2.3 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 24.
Colégio de Líderes
Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Gustavo Valadares, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer, nos termos do item 2.3 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 24.