RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7630/2020
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
-, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa
Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua
competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes
do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos
riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de
emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que
atingiram a região no início de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
12/11/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2020, pág 137. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 137.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/11/2020, pág 137. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/11/2020, pág 137.