MSG MENSAGEM 74/2020
Encaminha o Decreto 47891, de 20 de março de 2020, que reconhece o
estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente
Coronavírus - Covid-19.
Situação atual:
Publicado
Governador do Estado
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2020
Assunto Encaminha o Decreto 47891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 20 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Estadual, Decretação, Prazo, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Legislação citada DEC 47891 2020 - Decreto
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2020
Assunto Encaminha o Decreto 47891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus - Covid-19.
Proposições relacionadas
PRE 20 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Estadual, Decretação, Prazo, Calamidade Pública, Saúde Pública, Minas Gerais (MG), Objetivo, Aplicação, Lei de Responsabilidade Fiscal, Motivo, Impacto, Situação Social, Situação Econômica, Efeitos Financeiros, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Legislação citada DEC 47891 2020 - Decreto
Documentos
Tramitação
24/03/2020
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 20 2020. Publicado no DL em 24/3/2020, pág 1.
Plenário
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 20 2020. Publicado no DL em 24/3/2020, pág 1.
21/03/2020
Proposição recebida. Publicada no DL em 20/3/2020, pág 1. Relator: Dep. Hely Tarqüínio, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicada no DL em 20/3/2020, pág 1. Relator: Dep. Hely Tarqüínio, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.