RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6905/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre o planejamento da regularização dos repasses dos
recursos financeiros aos municípios referentes à assistência
farmacêutica, em especial sobre a contrapartida estadual dos
medicamentos
básicos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 118 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento da regularização dos repasses dos recursos financeiros aos municípios referentes à assistência farmacêutica, em especial sobre a contrapartida estadual dos medicamentos básicos.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Assistência Social
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício 69/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 118 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o planejamento da regularização dos repasses dos recursos financeiros aos municípios referentes à assistência farmacêutica, em especial sobre a contrapartida estadual dos medicamentos básicos.
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Assunto geral Assistência Social
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Documentos relacionados Ofício 69/2021 - Secretaria de Estado de Saúde
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Ofício do Sr Marcílio Dias Magalhães, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 41.
Plenário
Ofício do Sr Marcílio Dias Magalhães, subsecretário de Políticas e Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 41.
04/03/2021
Remessa do Ofício 142 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 142 2021 SGM ao Sr Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
04/03/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2021, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/3/2021, pág 67, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/03/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Inácio Franco (PV) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Leninha (PT) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 24 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/3/2021, pág 10. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – Duarte Bechir (PSD) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Inácio Franco (PV) – João Leite (PSDB) – João Magalhães (MDB) – Leninha (PT) – Marquinho Lemos (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Virgílio Guimarães (PT) – Zé Reis (Pode). 24 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/3/2021, pág 10. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/02/2021
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 154.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Antonio Carlos Arantes. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/2/2021, pág 154.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 25. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/11/2020.