RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6874/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para viabilizar o mapeamento das pessoas com
deficiência em Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 295
da Constituição do Estado, regulamentado pela Lei nº 13.641, de 2000, que
prevê a realização de censo para o levantamento do número de pessoas com
deficiência e suas condições socioeconômicas, culturais e profissionais e
das causas da deficiência para orientar o planejamento de ações públicas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 91 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para viabilizar o mapeamento das pessoas com deficiência em Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 295 da Constituição do Estado, regulamentado pela Lei nº 13.641, de 2000, que prevê a realização de censo para o levantamento do número de pessoas com deficiência e suas condições socioeconômicas, culturais e profissionais e das causas da deficiência para orientar o planejamento de ações públicas.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Documentos relacionados Ofício 23/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2020
Origem
PLE 91 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para viabilizar o mapeamento das pessoas com deficiência em Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 295 da Constituição do Estado, regulamentado pela Lei nº 13.641, de 2000, que prevê a realização de censo para o levantamento do número de pessoas com deficiência e suas condições socioeconômicas, culturais e profissionais e das causas da deficiência para orientar o planejamento de ações públicas.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE).
Assunto geral Assistência Social
Pessoa com Deficiência
Documentos relacionados Ofício 23/2021 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Documentos
Tramitação
22/01/2021
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 8.
Plenário
Ofício da Sra Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 8.
16/12/2020
Remessa do Ofício 2288 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2288 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/12/2020, pág 57, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
30/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/12/2020, pág 30.
26/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/11/2020, pág 21. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 30/11/2020.