RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6685/2020
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig
-, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de
Defesa
Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua
competência, apresentem soluções definitivas para as famílias
residentes
do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos
riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de
emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que
atingiram a região no início de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Origem
RQC 7630 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício 03/2021 - Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA
Ofício 05/2021 - Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
0064/2020 - Companhia Energética de Minas Gerais
Ofício 9/2021 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2020
Origem
RQC 7630 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Defesa Civil
Segurança Pública
Documentos relacionados Ofício 03/2021 - Companhia de Saneamento das Minas Gerais - COPASA
Ofício 05/2021 - Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
0064/2020 - Companhia Energética de Minas Gerais
Ofício 9/2021 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Documentos
Tramitação
09/03/2021
Ofício do Sr Guilherme de Souza Barcelos, diretor de Acompanhamento Legislativo em exercício da Secretaria de Governo de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Guilherme de Souza Barcelos, diretor de Acompanhamento Legislativo em exercício da Secretaria de Governo de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 3.
22/01/2021
Ofício do Sr Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 10.
22/01/2021
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 5.
22/01/2021
Ofício do Cel PM Osvaldo de Souza Marques, chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 3. Errata publicada no DL em 20/4/2021, pág 4, retificando as informações relativas ao cargo do remetente do ofício.
Plenário
Ofício do Cel PM Osvaldo de Souza Marques, chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/1/2021, pág 3. Errata publicada no DL em 20/4/2021, pág 4, retificando as informações relativas ao cargo do remetente do ofício.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Cel PM Osvaldo de Souza Marques, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Cel PM Osvaldo de Souza Marques, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Reynaldo Passanezi Filho, Diretor-Presidente da Cemig, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2180 2020 SGM ao Sr Carlos Eduardo Tavares de Castro, Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 387, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 387, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
18/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2020, pág 114. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 20/11/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/11/2020, pág 114. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 20/11/2020.