RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6389/2020
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização e
sanção das empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana,
especialmente do Município de Santa Luzia, pela ocorrência de
vazamento de água de chuva pelo teto dos ônibus, em total desrespeito aos
direitos dos usuários.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Origem
RQC 6629 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização e sanção das empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana, especialmente do Município de Santa Luzia, pela ocorrência de vazamento de água de chuva pelo teto dos ônibus, em total desrespeito aos direitos dos usuários.
Indexação
Resumo Pedido, Providencia, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Assunto geral Região Metropolitana
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício 017/2020 - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/10/2020
Origem
RQC 6629 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais pedido de providências para a fiscalização e sanção das empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana, especialmente do Município de Santa Luzia, pela ocorrência de vazamento de água de chuva pelo teto dos ônibus, em total desrespeito aos direitos dos usuários.
Indexação
Resumo Pedido, Providencia, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).
Assunto geral Região Metropolitana
Transporte e Trânsito
Documentos relacionados Ofício 017/2020 - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
Documentos
Tramitação
04/11/2020
Ofício do Sr Fabrício Torres Sampaio, diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Fabrício Torres Sampaio, diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/11/2020, pág 2.
15/10/2020
Remessa do Ofício 1737 2020 SGM ao Sr Fabrício Torres Sampaio, Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1737 2020 SGM ao Sr Fabrício Torres Sampaio, Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/10/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/10/2020, pág 42, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/10/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 13.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/10/2020, pág 4. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/10/2020, pág 13.