RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6021/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão,
ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de
Governo
pedido de informações acerca do valor total retido dos servidores
públicos estaduais a título de contribuição previdenciária no ano de
2020, mês a mês, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,
discriminando-se, no tocante ao Poder Executivo, o valor total da
contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e
pensionistas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca do valor total retido dos servidores públicos estaduais a título de contribuição previdenciária no ano de 2020, mês a mês, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, discriminando-se, no tocante ao Poder Executivo, o valor total da contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Administração Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
6021
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - SEF.GAB. Nº 442 - RQN Nº 6021.2020
DESPACHO Nº 416.SEF.STE-SCAF. 2021 - RQN Nº 6021.2021
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 6.021-2020
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Fazenda e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca do valor total retido dos servidores públicos estaduais a título de contribuição previdenciária no ano de 2020, mês a mês, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, discriminando-se, no tocante ao Poder Executivo, o valor total da contribuição previdenciária dos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Administração Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
6021
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - SEF.GAB. Nº 442 - RQN Nº 6021.2020
DESPACHO Nº 416.SEF.STE-SCAF. 2021 - RQN Nº 6021.2021
Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
RQN 6.021-2020
Documentos
Tramitação
21/09/2021
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2021, pág 7.
09/09/2021
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 4.
Plenário
Ofício da Sra Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/9/2021, pág 4.
08/09/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 7.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/9/2021, pág 7.
04/08/2021
Remessa do Ofício 1850 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1850 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/08/2021
Remessa do Ofício 1850 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1850 2021 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/08/2021
Remessa do Ofício 1850 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1850 2021 SGM à Sra Luísa Cardoso Barreto, Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/08/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/8/2021, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 4/8/2021, pág 40, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
03/08/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PTB) Thiago Cota (MDB) 20 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/8/2021, pág 40. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PSOL) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Braulio Braz (PTB) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Coronel Sandro (PSL) Doutor Jean Freire (PT) Elismar Prado (PROS) Fernando Pacheco (PV) Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) Hely Tarqüínio (PV) Inácio Franco (PV) João Leite (PSDB) Leninha (PT) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Sargento Rodrigues (PTB) Thiago Cota (MDB) 20 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 5/8/2021, pág 40. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 118.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 118.
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2020.