RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6020/2020
Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e
Gestão, de Fazenda e de Governo pedido de informações consubstanciadas em
nota técnica sobre o cálculo dos percentuais das alíquotas progressivas,
por faixa salarial, estabelecido em projeto de lei complementar,
considerando-se a média de 14% previamente estabelecida.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Governo pedido de informações consubstanciadas em nota técnica sobre o cálculo dos percentuais das alíquotas progressivas, por faixa salarial, estabelecido em projeto de lei complementar, considerando-se a média de 14% previamente estabelecida.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Administração Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/2020
Assunto Requer seja encaminhado aos secretários de Estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda e de Governo pedido de informações consubstanciadas em nota técnica sobre o cálculo dos percentuais das alíquotas progressivas, por faixa salarial, estabelecido em projeto de lei complementar, considerando-se a média de 14% previamente estabelecida.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Assunto geral Administração Estadual
Finanças Públicas
Pessoal
Previdência Social
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
28/05/2021
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 117.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 117.
04/08/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/8/2020.