OFI OFÍCIO 481/2020
Informa que foi aprovado na referida comissão o parecer da Proposta de
Emenda à Constituição 55 2020, que concluiu pelo desmembramento de
parte da proposição original e pela apresentação da Proposta de Emenda à
Constituição 57 2020.
Situação atual:
Recebido
Comissão Constituição e Justiça
Situação atual
Recebido
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2020
Assunto Informa que foi aprovado na referida comissão o parecer da Proposta de Emenda à Constituição 55 2020, que concluiu pelo desmembramento de parte da proposição original e pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição 57 2020.
Proposições relacionadas
PEC 57 de 2020
Observação Reforma da Previdência 2020.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Proposta de Emenda à Constituição, Alteração, Dispositivos, Constituição Estadual, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), Referência, Organização Administrativa, Pessoal, Administração Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Conselho Estadual
Constituição Estadual
Organização Administrativa
Pessoal
Previdência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2020
Assunto Informa que foi aprovado na referida comissão o parecer da Proposta de Emenda à Constituição 55 2020, que concluiu pelo desmembramento de parte da proposição original e pela apresentação da Proposta de Emenda à Constituição 57 2020.
Proposições relacionadas
PEC 57 de 2020
Observação Reforma da Previdência 2020.
Indexação
Resumo Encaminhamento, Proposta de Emenda à Constituição, Alteração, Dispositivos, Constituição Estadual, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), Referência, Organização Administrativa, Pessoal, Administração Estadual.
Assunto geral Administração Estadual
Conselho Estadual
Constituição Estadual
Organização Administrativa
Pessoal
Previdência Social
Documentos
Tramitação