OFI OFÍCIO 46/2020
Encaminha o Decreto 585, de 17 de abril de 2020, para reconhecimento
do estado de calamidade pública no Município de Conselheiro Lafaiete,
decorrente da pandemia causada pelo novo novo coronavírus.
Situação atual:
Publicado
Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete
Situação atual
Publicado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 585, de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Conselheiro Lafaiete, decorrente da pandemia causada pelo novo novo coronavírus.
Proposições relacionadas
PRE 89 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Conselheiro Lafaiete, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/04/2020
Assunto Encaminha o Decreto 585, de 17 de abril de 2020, para reconhecimento do estado de calamidade pública no Município de Conselheiro Lafaiete, decorrente da pandemia causada pelo novo novo coronavírus.
Proposições relacionadas
PRE 89 de 2020
Indexação
Resumo Encaminhamento, Decreto Municipal, Pedido, Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Conselheiro Lafaiete, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Calamidade Pública
Finanças Públicas
Municípios e Desenvolvimento Regional
Saúde Pública
Tramitação
20/04/2020
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 89 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 9.
Plenário
Turno único. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação na forma do projeto de resolução apresentado. Deu origem a: PRE 89 2020. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 9.
20/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Glaycon Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/4/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, a Presidência designa relator o dep. Glaycon Franco, o qual disporá de 24 horas para emitir parecer que concluirá por projeto de resolução, nos termos do artigo 194 do Regimento Interno e do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2.