PL PROJETO DE LEI 2050/2020
Dispõe sobre a criação de fundo para Investimento em pesquisas
relacionadas à covid-19.
Situação atual:
Arquivado
5 a favor
5 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT SAU FFO.
Indexação
Resumo Art. 1º: Criação, Fundo de Investimento, Pesquisa Científica, Combate, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2º: Beneficiário, Fundo de Investimento, Pesquisa Científica, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Entidade, Executivo, Educação, Ensino Superior, Autarquia. Art. 3º: Manutenção, Fundo de Investimento, Utilização, Receita, Venda, Direito, Invenção, Laboratório, Setor Privado.
Assunto geral Calamidade Pública
Ciência e Tecnologia
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Saúde Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2020
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU ECT SAU FFO.
Indexação
Resumo Art. 1º: Criação, Fundo de Investimento, Pesquisa Científica, Combate, Doença Transmissível, Vírus. Art. 2º: Beneficiário, Fundo de Investimento, Pesquisa Científica, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), Entidade, Executivo, Educação, Ensino Superior, Autarquia. Art. 3º: Manutenção, Fundo de Investimento, Utilização, Receita, Venda, Direito, Invenção, Laboratório, Setor Privado.
Assunto geral Calamidade Pública
Ciência e Tecnologia
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG)
Fundação Ezequiel Dias (FUNED)
Saúde Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
12/07/2022
Recebido na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Recebido na FFO.
12/07/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 49.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2022, pág 49.
28/04/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relator: Dep. André Quintão.
28/04/2022
Recebido na SAU.
Comissão de Saúde
Recebido na SAU.
26/04/2022
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 17.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relatora: Dep. Beatriz Cerqueira (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 27/4/2022, pág 17.
14/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Primeiro turno. Relator: Dep. Professor Cleiton (proposição redistribuída).
14/03/2022
Recebido na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Recebido na ECT.
08/03/2022
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 9/3/2022, pág 44.
09/08/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
13/07/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos.
13/07/2021
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 14/7/2021, pág 138. Recebido na CJU em 13/7/2021.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina que este projeto de lei, que havia sido encaminhado ao Colégio de Líderes, seja distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer, em razão da natureza da matéria, nos termos do artigo 188, combinado com o artigo 102, do Regimento Interno, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 14/7/2021, pág 138. Recebido na CJU em 13/7/2021.