PL PROJETO DE LEI 2039/2020
Altera a Lei 23631, de 2 4 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas
para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da
pandemia de Covid-19, causada por coronavírus, e da outras providências.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2020
Anexada a
PL 2033 de 2020
Indexação
Resumo Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Lei Estadual, Inclusão, Profissional, Transporte Escolar, Concessão, Renda Mínima, Emergência, Motivo, Adoção, Medida Administrativa, Combate, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Saúde Pública
Transporte e Trânsito
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2020
Anexada a
PL 2033 de 2020
Indexação
Resumo Alteração, Acréscimo, Dispositivos, Lei Estadual, Inclusão, Profissional, Transporte Escolar, Concessão, Renda Mínima, Emergência, Motivo, Adoção, Medida Administrativa, Combate, Calamidade Pública, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto geral Assistência Social
Calamidade Pública
Saúde Pública
Transporte e Trânsito
Documentos
Tramitação
10/07/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
15/06/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 2033 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 16/6/2020, pág 141.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 2033 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 16/6/2020, pág 141.