PL PROJETO DE LEI 1992/2020
PL 1992/2020
Agora
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Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha
e do Mucuri.
Situação atual:
Aguardando apreciação do parecer em comissão
2 a favor
2 contra
Situação atual
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
RQN 1110 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MEN MAD.
Indexação
Resumo Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Integram o referido polo os municípios de Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, no Nordeste do Estado. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Insere dispositivo de modo a garantir o enquadramento do polo como um Arranjo Produtivo Local – APL.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Mineração
Municípios e Desenvolvimento Regional
Trabalho Emprego e Renda
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/2020
Proposições relacionadas
RQN 1110 de 2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MEN MAD.
Indexação
Resumo Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Integram o referido polo os municípios de Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, no Nordeste do Estado. Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Substitutivo nº 2: Insere dispositivo de modo a garantir o enquadramento do polo como um Arranjo Produtivo Local – APL.
Assunto geral Indústria, Comércio e Serviços
Mineração
Municípios e Desenvolvimento Regional
Trabalho Emprego e Renda
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Minas e Energia
Tramitação
06/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Magalhães.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Retirado de pauta a requerimento do Dep. João Magalhães.
29/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 3. Distribuído em avulso o parecer.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 3. Distribuído em avulso o parecer.
03/05/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Tito Torres.
26/04/2023
Recebido na MAD.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recebido na MAD.
19/04/2023
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando que este projeto seja distribuído à comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 6.
Plenário
Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando que este projeto seja distribuído à comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado. Cumpra-se. Decisão publicada no DL em 21/4/2023, pág 6.
29/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 53.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 53.
08/03/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Gil Pereira.
15/10/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira.
Comissão de Minas e Energia
Primeiro turno. Relator: Dep. Gil Pereira.
15/10/2021
Recebido na MEN.
Comissão de Minas e Energia
Recebido na MEN.
14/09/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 32.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 32.
23/09/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Zé Reis.
25/06/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/6/2020, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para parecer. Recebido na CJU em 27/6/2020.