PL PROJETO DE LEI 1572/2020
Declara de utilidade pública o Instituto Raquel Barreto em Defesa da
Vida, com sede no Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23990 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23990 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposição de Lei PRL 24954 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Proposição de Lei PRL 24954 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Ipatinga.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
24/11/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23990 publicada no Diário do Executivo em 25/11/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23990 publicada no Diário do Executivo em 25/11/2021.
03/11/2021
Ofício 2784 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24954 2021 para sanção. Data do envio: 3/11/2021. Data máxima para sanção: 26/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 4/11/2021, pág 27.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2784 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24954 2021 para sanção. Data do envio: 3/11/2021. Data máxima para sanção: 26/11/2021. Proposição de lei publicada no DL em 4/11/2021, pág 27.
03/11/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/09/2021
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 109.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/10/2021, pág 109.
28/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
28/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
16/09/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Celinho Sintrocel, dep. Charles Santos, dep. Duarte Bechir, dep. Gustavo Santana. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 23/9/2021, pág 39.
14/09/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 15.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/9/2021, pág 15.
20/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
20/08/2021
Recebido na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Recebido na TCO.
10/08/2021
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 13.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/8/2021, pág 13.
30/09/2020
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relator: Dep. Zé Reis.
17/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 7. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 29/5/2020.