PL PROJETO DE LEI 1509/2020
PL 1509/2020
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Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio
imaterial do Estado o Carnaval do Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
5 a favor
4 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Festa, Carnaval, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Evento
Patrimônio Cultural
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Reconhecimento, Relevância, Patrimônio Cultural, Patrimônio Imaterial, Festa, Carnaval, Município, Belo Horizonte.
Assunto geral Evento
Patrimônio Cultural
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
09/03/2020
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer. Recebido na CJU em 5/3/2020.