PL PROJETO DE LEI 1395/2020
Dispõe sobre a adoção dos critérios da Organização Mundial da Saúde - OMS
- como padrão para o monitoramento da qualidade do ar e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Proposições relacionadas
PL 5285 de 2018
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Adoção, Padrão, Qualidade, Ar, Organização Mundial de Saúde (OMS). Obrigatoriedade, Executivo, Divulgação, Informação, Monitoramento, Qualidade, Ar. Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Realização, Campanha, Conscientização, População, Saúde Pública, Meio Ambiente.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2020
Proposições relacionadas
PL 5285 de 2018
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Adoção, Padrão, Qualidade, Ar, Organização Mundial de Saúde (OMS). Obrigatoriedade, Executivo, Divulgação, Informação, Monitoramento, Qualidade, Ar. Obrigatoriedade, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Realização, Campanha, Conscientização, População, Saúde Pública, Meio Ambiente.
Documentos
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
11/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 6. Anexe-se ao PL 5285 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/2/2020, pág 6. Anexe-se ao PL 5285 2018, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.